Os contratos inteligentes não são um conceito novo: surgiram ainda em 1994, mas só vieram a realidade após o surgimento das criptomoedas e blockchain. Sua aplicação é ampla, e pode representar uma verdadeira disrupção na indústria da música, com split automático de pagamentos entre os detentores de direitos autorais.
O Bitcoin e as criptomoedas trouxeram uma verdadeira revolução no mercado, que não se limita a apenas trazer uma nova forma de realizar transações financeiras.
Algumas ideias e conceitos, que inclusive foram concebidas décadas antes dos criptoativos, só conseguiram se tornar práticas graças a tecnologia por trás das moedas digitais.
Uma delas é o contrato inteligente, amplamente conhecido devido a sua aplicação na rede Ethereum, e que está cada vez mais sendo utilizado por empresas, governos e outras instituições.
Mas qual é o verdadeiro diferencial desta tecnologia? O que a torna melhor e mais confiável do que os “contratos tradicionais”?
Um dos maiores problemas que existem quando se fala em contratos tradicionais, independente da esfera em que são aplicados, está relacionado com a sua confiabilidade.
Veja um exemplo que ilustra bem essa situação: você presta serviços de desenvolvimento de aplicativos, e acabou de ser contratado por uma empresa.
Após negociar valores e prazos, um contrato é criado e assinado entre as partes.
Dentre as condições do documento, a empresa combina de pagar 30% do valor total do serviço adiantado, e o restante assim que o aplicativo estivesse pronto e funcionando.
Você, como bom profissional, receber a primeira parte do acordo e inicia o trabalho, aplicando toda sua expertise e conhecimento para desenvolver um bom produto.
Por fim, após semanas trabalhando, testando e confirmando que todos os requisitos do app foram atendidos, você faz a entrega dentro do prazo para seu cliente.
Porém, no dia seguinte, percebe que o restante do valor não caiu na sua conta e envia um e-mail para a empresa, questionando o motivo desse atraso.
E o responsável lhe retorna, dizendo que a solução não está cumprindo com as expectativas deles, e na visão da empresa, não seria justo lhe pagar o restante do valor acordado.
Claro que isso é apenas um exemplo, mas ele ilustra bem uma das falhas existentes em contratos tradicionais.
Mesmo que as condições sejam cumpridas (a entrega do aplicativo dentro do prazo esperado), você precisa confiar que a empresa irá fazer a sua parte (pagar pela totalidade do serviço prestado).
E é justamente nessa questão que os smart contracts (contratos inteligentes) acabam se sobressaindo.
Para a surpresa de muitos que estão começando agora no universo cripto e de redes blockchain, esse conceito surgiu bem antes do Bitcoin.
O gênio que cunhou o termo “contrato inteligente”, Nick Szabo, publicou sua ideia ainda em 1994, e dois anos depois, escreveu um outro artigo mostrando todo potencial dela em vários cenários.
Naquela época, Szabo já tinha a visão de um mercado totalmente digital, construído sobre processos automáticos e com total segurança, garantida pela criptografia.
Nesse ecossistema, todas as transações e funções de negócio poderiam acontecer sem a necessidade da confiança entre as partes – e sem intermediários também.
Isso porque os smart contracts digitalizam todos os termos de um acordo em um “programa”, que é executado assim que todas as condições do contrato são cumpridas.
Pense nesse conceito como o que acontece naquelas máquinas automáticas que vendem doces, salgados e bebidas:
Perceba que só depois dos “termos serem cumpridos” (depositar o valor total do produto), é que a máquina irá fornece-lo.
E se você tentar inserir uma quantia menor do que foi informado pela máquina, ela não vai liberar o produto que deseja consumir.
Apesar desse conceito disruptivo ter sido criado ainda em 1994, foi somente 15 anos depois, com o surgimento das criptomoedas e da rede blockchain, que sua aplicação prática se tornou possível.
A blockchain é ideal para armazenar contratos inteligentes devido à segurança e imutabilidade da tecnologia.
Na rede, os dados que compõe o contrato são criptografados, tornando-o praticamente impossível perder as informações armazenadas nos blocos.
A flexibilidade é outra vantagem da tecnologia blockchain, que está sendo incorporada aos contratos inteligentes.
Os desenvolvedores podem armazenar quase qualquer tipo de dados na rede, e contam com uma ampla variedade de opções de transação para escolher.
Os contratos inteligentes baseados em blockchain estão ajudando a tornar as transações e outros processos de negócios mais seguros, eficientes e econômicos, reduzindo assim os custos de transação.
Por exemplo, em 2016, Cook County, Illinois, usou blockchain para criar um banco de dados com o objetivo de transferir e rastrear títulos de propriedade.
Quando essas transações ocorrem, além da tradicional escritura em papel, o comprador recebe um token digital, que pode ser usado como comprovante de propriedade.
E muitos outros setores podem se beneficiar e muito com essa tecnologia. Por exemplo:
Com relação a criptomoedas e o uso da rede blockchain como plataforma de contratos inteligentes, a Ethereum se destaca como a rede mais popular, tornando-se um dos primeiros criptoativos que possiblitaram a aplicação do conceito criado por Nick Szabo.
A primeira criptomoeda do mundo (Bitcoin), foi também a primeira a oferecer suporte a contratos inteligentes básicos, embora sejam extremamente limitados em comparação com o Ethereum.
Cada transação é um contrato inteligente, porque a rede só irá aprová-las se determinadas condições forem atendidas – nesse caso, quando o usuário fornece uma assinatura digital, provando que ele realmente possui a criptomoeda em questão.
Somente o proprietário de uma chave privada Bitcoin pode produzir essa assinatura digital.
Por outro lado, o Ethereum vai além, substituindo-a por uma linguagem que permite aos desenvolvedores usar o blockchain para processar mais do que apenas transações em criptomoedas.
A comunidade Ethereum desenvolveu a Solidity, uma linguagem usada em aplicativos de contrato inteligente, projetados para serem executados em um ambiente conhecido como Ethereum Virtual Machine (EVM).
Essa linguagem é considerada “Turing-complete”, e assim, suporta um conjunto mais amplo de instruções computacionais, permitindo aos programadores escreverem praticamente qualquer contrato inteligente que possa imaginar.
Qualquer pessoa pode usar essa tecnologia, se tiver o token ether (nativo do Ethereum) e que pode ser comprado em exchanges de criptomoedas.
Em geral, os aplicativos criados na rede Ethereum fornecem instruções de como utilizá-los, bem como os detalhes dos contratos inteligentes que fazem parte da aplicação.
São contatos autoexecutáveis. Isso significa que, uma vez atendidas as condições do contrato, o contrato inteligente executará automaticamente as ações predeterminadas, reduzindo riscos de erros e falhas.
Ou seja, não é necessário nenhuma interferência ou ação humana para que o resultado ocorra dentro do que foi especificado.
Todas as transações são criptografadas e registradas na rede blockchain, estando disponível para todos os seus participantes.
Essa característica permite que processos de rastreio e auditoria sejam mais eficientes.
Como os contratos inteligentes estão presentes em uma blockchain pública, qualquer pessoa pode rapidamente acompanhar a transferência de ativos e outras informações relacionadas.
É praticamente impossível que hackers façam alterações nos contratos inteligentes, já que além do uso da criptografia, cada bloco está atrelado ao seu subsequente.
Nesse caso, seria necessário alterar toda a cadeia de blocos para que apenas um seja alterado.
Outro aspecto importante é que contratos inteligentes preservam a sua privacidade.
No caso da Ethereum, que se baseia em uma rede com pseudônimos (onde suas transações ficam atreladas publicamente a um endereço criptografado, e não sua identidade), você consegue proteger sua privacidade.
Vamos voltar ao exemplo da indústria musical que citamos anteriormente, e mostrar como os participantes podem garantir que recebam pelos royalties de suas composições de maneira segura por meio da rede blockchain.
Um dos maiores desafios existentes nesse mercado está relacionado com o registro de direitos autorais e como rastrear essas informações, tornando ainda mais difícil a distribuição de pagamentos entre os provedores de serviços digitais com artistas e detentores de direitos.
Só para se ter uma ideia dessa dor de cabeça, a Spotify chegou a pagar mais de US$ 30 milhões por um processo com a National Music Publishers Association por royalties retidos, porque a empresa não sabia para quem pagar.
Então, suponha que dois profissionais (Carlos e Pedro) trabalhem em uma música voltada para utilização comercial em propagandas e peças publicitárias.
Os dois entram em acordo, e definem que Carlos receba 70% e, por sua vez, Pedro tenha direito a 30% do valor pago toda vez que a composição seja utilizada.
Antes do surgimento dos contratos inteligentes e da rede blockchain, seria necessário que os dois precisassem de alguém ou uma empresa especializada para redigir um documento, e confiar tanto no intermediário para receber pelo seu trabalho, quanto entre eles mesmos.
Porém, os dois compositores conhecem o universo cripto, e sabem que esse problema pode ser facilmente resolvido por recorrer ao processo de criação de tokens na rede Ethereum, com todas as regras de direitos autorais definidas em um smart contract.
Veja passo a passo como funciona:
Toda vez que os artistas quiserem verificar as negociações ocorridas com a sua musica, eles podem consultar na própria rede blockchain da Ethereum.
Em outras palavras, é um modelo de compartilhamento de receita transparente que paga aos artistas sua parte justa dos royalties imediatamente.
Além disso, fãs pode pesquisar uma música e descobrir um registro de cada compositor, produtor, engenheiro de som e todos os demais.
Mais uma vez, fica claro o potencial que os contratos inteligentes possuem, e que com certeza irão se tornar cada vez mais comuns na nova economia mundial.
Muitos desenvolvedores, pesquisadores e até advogados e médicos estão animados com as promessas dos contratos inteligentes.
Como você pode perceber, o potencial desta tecnologia é enorme e está cada vez mais sendo notada por grandes empresas e instituições.
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